Quem vai suceder D. Pedro II no trono? Dilemas em torno da sucessão ao extinto trono imperial brasileiro

Por Marllon Alves

Nas duas últimas décadas do Império brasileiro surgiram inúmeros fatores que contribuíram para o fim do mesmo. Uma destas razões era a incerteza com relação a quem sucederia D. Pedro II na cadeira imperial. Em tese, esta sucessão estava assegurada, uma vez que a princesa Isabel era viva e havia, depois de muita perseverança, gerado descendentes. Entretanto, haviam fortes resistências com relação à possibilidade de D. Isabel ser a futura imperatriz do Brasil e o único motivo existente para isso era o fato de a princesa ser do sexo feminino.

            Silvio Romero fez um registro interessante e que ajuda a entender o fim do período imperial brasileiro. Fazendo coro com as ideias de seu tempo, Silvio Romero também é lembrado por associar o “retardo” da sociedade brasileira às origens indígenas e africanas da mesma.  Além disso, o mesmo acreditava que com o fim do tráfico negreiro e o incentivo a vinda de imigrantes europeus, os brancos seriam maioria no Brasil. Com relação ao período analisado neste texto, o crítico literário em questão disse o seguinte:

“O decênio que vai de 1868 a 1878 é o mais notável de quantos no século XIX constituíram a nossa vida espiritual. Quem não viveu neste tempo não conhece por não ter sentido diretamente em si as mais fundas comoções da alma nacional. Até 1868 o catolicismo reinante não tinha sofrido nessas plagas o mais profundo abalo; a filosofia espiritualista, católica e eclética, a mais insignificante oposição; a autoridade das instituições monárquicas o menor ataque sério por qualquer classe do povo; a instituição servil e os direitos tradicionais do feudalismo prático dos grandes proprietários a mais indireta opugnação; o romantismo, com seus doces, enganosos e encantadores cismares, a mais apagada desavença reatora. Tudo tinha adormecido à sombra do príncipe feliz que havia acabado com o caudilhismo nas províncias da América do Sul e preparado a engrenagem da peça política de centralização mais coesa que já uma vez houve na história de um grande país. De repente, por um movimento subterrâneo que vinha de longe, a instabilidade de todas as coisas se mostrou e o sofisma do império apareceu em toda a sua nudez. A Guerra do Paraguai estava a mostrar a todas as vistas os imensos defeitos de nossa organização militar e o acanhado de nossos progressos sociais, desvendando repugnantemente a chaga da escravidão; e então a questão dos cativos se agita e logo após é seguida a questão religiosa; tudo se põe em discussão (…) Nas regiões do pensamento teórico, o travamento da peleja foi ainda mais formidável, porque o atraso era horroroso. “Um bando de ideias novas” esvoaçou sobre nós de todos os pontos do horizonte. (…)”. (SILVIO ROMERO apud BARRETO, 1926: p. 23-24).

            No trecho acima, Silvio Romero explica os motivos que levaram ao fim o período imperial brasileiro. O mesmo analisa que nos primeiros anos do reinado de D. Pedro II houve a consolidação do território do Brasil e a organização da sociedade bem como o regime monárquico em si pareciam estáveis e até mesmo inabaláveis. Entretanto, por um movimento que se aproximava gradativamente e sem a percepção de muita gente, toda a fragilidade do Império bem como as contradições existentes na sociedade deste período foram expostos. A Guerra do Paraguai (1864-1870) expôs a fragilidade do exército brasileiro e os horrores do regime escravagista então em vigor no Brasil. Não é atoa que neste período o movimento abolicionista já mostrava a sua força e ganhava adeptos em todos os setores da sociedade. Com relação ao exército, os mesmos se sentiam desvalorizados pela sociedade e até mesmo pelo imperador. Isso ajuda a entender o motivo de os mesmos terem sido os protagonistas de um golpe que depôs a monarquia e implantou a república no país. Nem mesmo o catolicismo, a religião oficial do Império do Brasil, outrora acima de qualquer crítica, escapou de questionamentos e o “bando de ideias novas” foi fundamental na formulação de tantos questionamentos.

            Muitas foram as ideias que chegaram ao Brasil neste período e que mostraram a fragilidade da monarquia brasileira. Carvalho (2012) analisa que “a presença europeia fazia-se sentir no mundo das ideias filosóficas e políticas” (CARVALHO, 2012: p. 32). Quanto às ideias filosóficas, destaque para Victor Cousin. Já com relação às ideias políticas, intelectuais como François Guizot, Benjamin Constant, Alexis de Tocqueville, John Stuart Mill podem ser citados como exemplo. Destaque também para as filosofias deterministas que caracterizaram o período, como por exemplo o positivismo de Augusto Comte, o evolucionismo de Herbert Spencer, o biologismo de Ernest Haecked, a antropogeografia de Friedrich Ratzel e o racismo de Arthur de Gobineau. Carvalho (2012) salienta que o “único determinismo oitocentista que não chegou ao Brasil na época foi o econômico de Karl Marx (1818-1883)” (CARVALHO, 2012: p. 34). Vale ressaltar que todas estas ideias foram adaptadas à realidade brasileira, que nesta época era estruturada na escravidão. Zin (2019) afirma que os “racialistas encontraram uma maneira de combinar o conceito de evolução com a naturalização das diferenças biológicas. Os liberais conseguiram conviver sem maiores problemas com a escravidão” (ZIN, 2019: p. 103). Neste contexto, Alonso (2002) afirma que em função das ações de liberais radicais, positivistas, darwinistas sociais e evolucionistas, por exemplo, a monarquia em vigor no Brasil perdeu a “batalha ideológica” para os intelectuais e movimentos contrários ao regime monárquico.

            O regime escravagista estava em vigor neste período, estando presente em todo o território nacional e estruturando a sociedade brasileira nos mais diversos aspectos. Nas duas últimas décadas da escravidão e da própria monarquia, movimentos pela abolição da escravidão estavam presentes em todo o Brasil. Jornais, clubes, organizações, romances e peças de teatro eram dedicados parcial ou totalmente à causa da abolição. Fugas de escravizados recebiam o apoio de abolicionistas, associações compravam a alforria para cativos, sejam eles homens, mulheres ou crianças. A onda antiescravagista alcançou a monarquia, onde a princesa Isabel se envolveu particularmente nesta questão. Católica fervorosa e alinhada às orientações papais, que havia passado a condenar a escravidão, organizou campanhas para a compra de alforrias e abrigou cativos fugidos em seu palácio.  Em 1888, D. Pedro II precisou ausentar-se de suas funções reais para cuidar de sua saúde. D. Isabel o substituiu na cadeira real e foi neste momento que decidiu agir. O Barão de Cotegipe, então “primeiro-ministro” do Brasil, era contrário a abolição e não mostrava interesse no assunto. Percebendo este fato, a princesa Isabel demitiu o mesmo e chamou João Alfredo, igualmente conservador e também abolicionista, para que a ajudasse a aprovar a abolição da escravidão. Aprovada em tempo recorde, a Lei Áurea é a mais curta e mais importante da história do Brasil. A mesma consiste em apenas dois artigos: “É declarada extinta, desde a data desta lei, a escravidão no Brasil. Revogam-se as disposições em contrário”. D. Isabel foi ovacionada nas ruas e viu sua popularidade aumentar. Entretanto, estas mesmas vozes não tinham força política. Ressentidos com a abolição sem indenização, os grandes cafeicultores se uniram aos movimentos republicanos e ajudaram a derrubar a monarquia.

            Na esfera pública, a situação do Brasil no contexto da monarquia é esta descrita nos parágrafos anteriores. Na esfera privada (aliás, a concepção de vida privada começou a ser concebida neste período), a situação também não era estável. Teoricamente, o regulamente permitia a ascensão de mulheres ao trono. Desta forma, a mesma já estava garantida, uma vez que D. Isabel estava viva. Entretanto, na prática, haviam fortes resistências com relação a possibilidade de uma mulher reger o Império do Brasil. Independente da ordem de sucessão, a preferência era sempre por um infante e não por uma infanta. Se, depois de ter uma ou mais filhas, o monarca tivesse um filho, este ocupava o topo da lista na linha de sucessão. Este fato aconteceu duas vezes na história imperial brasileira. Antes de ter o filho que entraria para a história do Brasil como D. Pedro I (nascido em 1798), D. João VI teve as filhas D. Maria Teresa de Bragança (nascida em 1793) e D. Maria Isabel de Bragança (nascida em 1797). Entre as filhas D. Maria Teresa e D. Maria Isabel, D. João VI teve D. Francisco António (nascido em 1795), mas como este faleceu quando tinha somente seis anos de idade, D. Pedro I ocupou seu lugar na linha de sucessão. Por sua vez, antes de ter o filho D. Pedro II (nascido em 1825), D. Pedro I teve com D. Leopoldina as filhas D. Maria II (nascida em 1819), D. Januária do Brasil (nascida em 1822), D. Paula do Brasil (nascida em 1823 e falecida dez anos depois) e D. Francisca do Brasil (nascida em 1824). No caso específico de D. Pedro II, o imperador teve os filhos D. Afonso de Bragança (1845-1847) e D. Pedro Afonso de Bragança (1848-1850). D. Afonso era o primogênito de D. Pedro II e D. Teresa Cristina; e D. Afonso Pedro era o mais novo, nascendo depois de D. Isabel e D. Leopoldina de Bragança. Neste contexto, uma mulher só ascendia ao trono quando não houvesse nenhum homem na linha de sucessão.

            Uma vez que a princesa Isabel era a única filha vida de D. Pedro II e D. Teresa Cristina (D. Leopoldina faleceu em 1871 de febre tifoide), a sucessão ao trono imperial estava assegurada. Entretanto, D. Isabel, que se casou com o conde d’Eu, não conseguia engravidar. A principal função de uma princesa e/ou rainha era gerar descendentes e não governar. Desta forma, tal situação se tornou um grande problema. Vendo a dificuldade da filha em engravidar e temendo que a mesma não gerasse um descendente, D. Pedro II pediu que um neto viesse para o Brasil. D. Pedro de Bragança Saxe e Coburgo era filho de D. Leopoldina de Bragança e D. Luís Augusto de Saxe-Coburgo-Gota. O jovem chegou ao país quando tinha cinco anos de idade após a morte da mãe. O objetivo da vinda de um membro da família real era suceder D. Pedro II caso a princesa Isabel não gerasse descendentes. Não tardou para que D. Pedro de Bragança Saxe e Coburgo e D. Pedro II criassem laços de afeto e interesses comuns. Foi tratado na corte como herdeiro até os 11 anos de idade, ele seria D. Pedro III. Porém, tudo mudou em 1875, quando a princesa Isabel teve seu primeiro filho, o príncipe do Grão-Pará, após dez anos e muitas tentativas. O filho de D. Leopoldina começou a ser afastado do centro do poder e foi iniciada uma conspiração lenta e discreta, ao menos no início, cujo objetivo era colocar o jovem no trono brasileiro. Ainda na adolescência, D. Pedro Augusto tinha um grupo de simpatizantes que receberam a alcunha de “pedristas”: políticos insatisfeitos com as ideias liberais, republicanos convencidos de que a passagem para um novo regime deveria ser feita por meio de um imperador-presidente “no estilo” de Napoleão III, proprietários de terras aflitos com o movimento abolicionista, monarquistas que não queriam uma mulher no trono e pessoas que não simpatizavam com o casal D. Isabel e Gastão D’Eu.

            A resistência com relação a possibilidade de D. Isabel suceder D. Pedro II na cadeira imperial pode ser explicada pelo modo como o sexo feminino era visto neste período. Analisando o pensamento da época com relação a mulher, Perrot (1992) afirma que acreditavam que a mulher não deveria exercer cargos públicos. Por sua vez, Hegel acredita em “vocação natural” dos dois sexos. “O homem tem sua vida real e substancial no Estado, na ciência ou em qualquer outra atividade do mesmo tipo” (HEGEL apud PERROT, 1992: p. 177). Por sua vez, a mulher teria sido feita para o interior. “Se colocam as mulheres à frente do governo, o Estado se encontra em perigo. Pois elas não agem conforme as exigências da coletividade, mas segundo os caprichos de sua inclinação e seus pensamentos” (HEGEL apud PERROT, 1992: p. 178). Já Augusto Comte fala em “inaptidão radical do sexo feminino para o governo, mesmo que da simples família” (COMTE apud PERROT, 1992: p. 178) por conta da “espécie de estado infantil contínuo” que caracterizaria o sexo feminino. Desta forma, o espaço doméstico era o único que deveria ser confiado a mulher, mas até este mesmo espaço deveria ser dado de forma limitada, tendo sempre o controle masculino na prática. A família, a casa e núcleos da esfera privada eram os únicos em que a mulher poderia atuar, dentro de certos limites. Já Cesare Lombroso e Guglielmo Ferrero acreditavam que “a mulher tem numerosos traços comuns com a criança, que seu senso moral é deficiente, que ela é vingativa, ciumenta, levada a exercer vingança de uma crueldade refinada” (FERRERO e LOMBROSO apud SOIHET, 1989: p. 83). Estes mesmos intelectuais acreditavam que estes supostos instintos femininos eram “neutralizados pela piedade, a maternidade, o pouco ardor de suas paixões, sua frieza sexual, sua fraqueza e sua menor inteligência” (FERRERO e LOMBROSO apud SOIHT, 1989: p. 83).

            O século XIX acentua as visões sobre o homem e a mulher analisadas no parágrafo anterior. Cada sexo tem a sua função e seus espaços até mesmo nos mínimos detalhes. Neste contexto, a linguagem do trabalho era uma das mais sexuadas possíveis. “Ao homem, a madeira e os metais. À mulher, a família e os tecidos” (apud PERROT, 1992: 178). Vale destacar que durante o período que hoje é chamado de Idade Moderna e até mesmo durante o século XIX houve mulheres que ascenderam ao trono em diversas partes do mundo. Algumas destas são: Isabel I (Castela), Elizabeth I (Inglaterra), Catarina I (Rússia), Catarina, a Grande (Rússia), D. Maria I (Portugal), D. Maria II (Portugal) e a rainha Vitória (Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda, além de Imperatriz da Índia). Mesmo assim, a presença de uma mulher sentada em um trono imperial não era desejada.

            D. Isabel não era uma figura popular, embora a abolição da escravidão tenha aumentado sua popularidade, mas não a ponto de mudar a mentalidade de muitas pessoas dentro da sociedade a seu favor. Além disso, conde d’Eu, o marido da monarca, também não era uma pessoa que gozava da simpatia popular. Desde o episódio que ficou conhecido como Questão Religiosa, o Diário do Rio de Janeiro se referia a D. Isabel como “fanática, fraca, dona de ideias retrógadas, incompetente para governar”. Durante a segunda regência da princesa, ocorrida entre os anos de 1876 e 1877, as ofensas foram estendidas ao príncipe. O jornal O Mequetrefe se referia ao consorte como “cabeça-oca”, “estalajadeiro” (dono de estalagem. Parte da imprensa associou o monarca a exploração de cortiços na cidade do Rio de Janeiro) e “negociante de secos e molhados”. No ano de 1888, a Semana Ilustrada se referiu a D. Isabel como “criatura histérica, fanática e pouco inteligente”. Já a Gazeta da Tarde se referiu ao marido da princesa como alguém que só “se deixava conduzir e arrastar pelo valor real que agrada e satisfaz sua cobiça”. Por sua vez, o jornal O Paiz denunciava o “conhecido e jesuítico fanatismo religioso e mundano da futura imperante”, “a submissão da princesa ao chefe da Igreja”, além de classificar a futura imperatriz como “a princesa católica”, “Isabel, a perjura” e defini-la como uma pessoa de “espirito fraco, fanatizada pela educação, mal preparada cientificamente para corrigir os vícios dessa educação e antes predisposta a ser o instrumento consciente nas mãos do jesuitismo”.

            A disputa pela cadeira imperial brasileira acabou gerando uma disputa entre os pedristas, já citados neste texto, e os legitimistas, aqueles que apoiavam um Terceiro Reinado com D. Isabel e o conde d’Eu. D. Pedro II não assumia uma posição com relação ao assunto e ambos os grupos pareciam indiferentes às manifestações republicanas. Esta trama se tornou ainda mais complexa depois da assinatura da Lei Áurea, fazendo com que as peças deste jogo fossem reposicionadas. É interessante notar que todas as opções para substituir a princesa e aqueles que governariam “na prática”, já que se acreditava que mulher não tinha capacidade para governar, eram do sexo masculino. Havia o temor de a futura imperatriz ser submissa incondicional às orientações papais; e o conde d’Eu não era popular e a possibilidade de o mesmo ser um príncipe consorte era apavorante. Desta forma, alguns acreditavam que o mais preparado para ser o futuro imperador do Brasil era D. Pedro Augusto, o futuro D. Pedro III. Quando o golpe militar republicano foi dado no país e a família real brasileira se encontrava em um exílio forçado, foi cogitado um plano de restauração monárquica onde D. Pedro II e D. Isabel abdicariam de suas posições reais em prol de D. Pedro de Alcântara de Orléans e Bragança, o primogênito da princesa Isabel. O plano consistia em levar o rapaz, que neste período tinha 15 anos de idade, ao Brasil sem a presença dos demais membros da família real. A chefia do Estado seria entregue a um governo provisório até que o jovem atingisse a maioridade. D. Pedro II aceitou a ideia, mas D. Isabel, motivada por suas convicções católicas, refutou a ideia porque temia que, sob a tutela de políticos, o filho não fosse ensinado dentro do catolicismo. O primogênito de D. Isabel e conde d’Eu abdicou de um possível trono para si e seus descendentes para se casar com uma mulher oriunda de uma família considerada não nobre. Já D. Pedro Augusto começou a apresentar transtornos mentais quando ainda estava no Brasil e estes se tornaram mais intensos com o golpe militar republicano. Foi internado em um hospício no exterior, saindo do mesmo depois de sua morte, ocorrida 41 anos depois de sua internação.

Conclusão

            Além de citar a perda na “batalha ideológica”, Alonso (2002) cita como motivos para o fim do período imperial brasileiro a interrupção da agenda de modernização e a acessibilidade dos meios de expressão de opinião, bem como o ingresso no ensino superior. Neste contexto, houve a contestação de elementos como a escravidão e a própria monarquia. Por sua vez, Max Leclerc, viajante francês que estava no Brasil por ocasião do golpe militar republicano, deixou suas impressões sobre o ocorrido no livro Cartas do Brasil: “A revolução está terminada e ninguém parece discuti-la, mas aconteceu que os que fizeram a revolução não tinham de modo algum a intenção de fazê-la e há atualmente na América um presidente da República à força. Deodoro desejava apenas derrubar um ministério hostil. Era contra Ouro Preto e não contra a Monarquia. A monarquia caíra. Colheram-na sem esforço como um fruto maduro” (LECLERC apud COSTA, 2010: p. 397). Além de tudo isso, parte das classes dirigentes rejeitavam veementemente a possibilidade de o Brasil ser regido por uma imperatriz. Insatisfeitos com os rumos da política imperial, uma parte destes optaram por engrossar as manifestações republicanas. Estes, bastante influentes, preferiram dar um golpe militar e proclamar a república do que verem uma mulher chefiando o Estado.

Referências:

– ALONSO, Angela. Ideias em movimento: a geração de 1870 na crise do Brasil-Império. São Paulo: Paz e Terra, 2002. 392p.;

– BARMAN, Roderick J. Redentora e prisioneira. Revista de História da Biblioteca Nacional, ano 7, nº 80, p. 18-21, maio 2012;

– BARRETO, Tobias. Vários escritos. Aracaju: Editora do Estado de Sergipe, 1926. 246p.;

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– ___________________. D. Pedro II. São Paulo: Companhia das Letras, 2007. 276p.;

– COSTA, Emília Viotti da. Da Monarquia à República: momentos decisivos. 9ª ed. São Paulo: Editora UNESP, 2010. 524p.;

– DEL PRIORE, Mary. O Castelo de Papel: uma história de Isabel de Bragança, princesa imperial do Brasil, e Gastão de Orléans, conde d’Eu. Rio de Janeiro: Rocco, 2013. 315p.;

– ____________. Pedro III – o imperador que não foi. Aventuras na História, edição 127, p. 64-65, fevereiro 2014;

– JÚNIOR, Robert Daibert. Entre o trono e o altar. Revista de História da Biblioteca Nacional, ano 7, nº 80, p. 22-25, maio 2012;

– PEREIRA, Cibele Camargos. Gênero e crise: a expectativa do Terceiro Reinado em meio à linguagem republicana. In: XIV Semana de História Política/XI Seminário Nacional de História Política, Cultura e Sociedade: Res publica: caminhos e descaminhos da cidadania brasileira, 2019, Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 2019, p. 199-212;

– PERROT, Michelle. Os excluídos da história: operários, mulheres e priosioneiros. Tradução de Denise Bottmann. 2ª ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1992. 332p.;

– SOIHET, Rachel. Condição feminina e formas de violência: mulheres pobres e ordem urbana, 1890-1920. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1989. 394p.;

– ZIN, Rafael Balseiro. Maria Firmina dos Reis: a trajetória intelectual de uma escritora afrodescendente no Brasil oitocentista. São Paulo: Aetia Editorial, 2019. 144p.

Como citar este artigo:

– ALVES, Marllon. Quem vai suceder D. Pedro II no trono? Dilemas em torno da sucessão ao extinto trono imperial brasileiro. In: Gênero e História. Disponível em https://generoehistoriacom.wordpress.com/2022/07/01/quem-vai-suceder-d-pedro-ii-no-trono-dilemas-em-torno-da-sucessao-ao-extinto-trono-imperial-brasileiro/ publicado no dia 01/07/2022.