A (quase) princesa regente do Brasil

D. Januária de Bragança. Imagem: reprodução.

Por Marllon Alves

            Nascida em 1822, D. Januária de Bragança tornou-se conhecida como a Princesa da Independência. Mais velha que o irmão D. Pedro II, foi cogitada para ser Princesa Regente. Entretanto, esta possibilidade não encontrou apoio suficiente para ser concretizada.

            D. Januária de Bragança nasceu em 1822, mesmo ano em que o Brasil deixou de ser colônia de Portugal após três séculos de domínio lusitano. Apesar de ter nascida em um período de forte efervescência política e onde começou-se a forjar a identidade da nova nação, D. Januária de Bragança e seus irmãos foram educados de forma rígida e distantes de toda ebulição política. Quando tinha somente quatro anos de idade perdeu a mãe, a princesa Leopoldina, que desempenhou papel importante no processo de independência do Brasil. Quando estava com nove anos de idade, despediu-se do pai, a quem nunca mais veria pessoalmente. Isso porque D. Miguel, irmão do então imperador do Brasil, era casado com D. Maria da Glória, sua sobrinha e filha de D. Pedro I. O acordo seria de D. Miguel assumir a coroa portuguesa enquanto a sobrinha não tivesse idade para isso. Entretanto, o mesmo não cumpre o combinado e usurpa o trono da sobrinha. Com isso, D. Pedro I abdica do trono brasileiro e vai para Portugal lutar contra o próprio irmão e devolver o trono para a filha, de onde sai vitorioso. Separados por um oceano, D. Januária de Bragança e os irmãos passaram a se comunicar com o ex-imperador por carta. Assim foi até a morte do mesmo, em 1834.

            Com a abdicação e partida de D. Pedro I, o trono do Brasil ficou vago. Com isso, a instabilidade que se mostrou presente durante o Primeiro Reinado (1822-1831)eclodiu em diversas revoltas durante o Período Regencial (1831-1840). Eram revoltas longas e que exigiram grande empenho por parte dos militares para que fossem sufocadas. Revolta dos Malês (1835), Sabinada (1837-1838), Cabanagem (1835-1840), Balaiada (1838-1841)e Revolução Farroupilha (1835-1845)são as revoltas mais conhecidas e que colocaram em risco a unidade territorial do Brasil, que nesta época já apresentava dimensões continentais. Havia o temor de que o país se desmembrasse e desse lugar a outros países, tal como aconteceu com a América Hispânica durante seu processo de independência da Espanha. Havia também o temor de que repúblicas se instalassem no território que havia sido a América Portuguesa. Isso porque a república era associada a desordem, em oposição ao regime monárquico, associado a ordem e a estabilidade.

            Com a intenção de garantir a unidade territorial e apaziguar os ânimos exaltados nas diversas províncias do Brasil, cogitou-se aclamar um dos filhos do imperador como príncipe regente. O primeiro nome a ser cogitado foi o de D. Januária de Bragança, mais velha que Pedro II e que morava no Brasil. O Parlamento chegou a aclamá-la como Princesa Imperial, mas a oposição do regente padre Diogo Feijó a impediu de assumir. A princesa em questão tinha 14 anos de idade. Entretanto, como o país vivia um momento de instabilidade e turbulências políticas, a possibilidade de D. Januária ser aclamada princesa regente foi levantada mais uma vez. Os liberais queriam a Princesa da Independência no poder. Entretanto, a ideia não foi adiante por falta de apoio institucional.

            Teoricamente, a legislação da época permitia a ascensão de mulheres ao trono. Entretanto, na prática isso só acontecia quando de fato não havia um monarca do sexo masculino na família. Se existisse, era dele a preferência para ser coroado imperador, independente dele ser o filho mais velho ou não. Assim aconteceu com D. Pedro I, que tinha como irmãs mais velhas D. Maria Teresa de Bragança e D. Maria Isabel de Bragança. Situação semelhante aconteceria com D. Pedro II. Mesmo sendo três anos mais novo que D. Januária de Bragança, Pedro II foi quem assumiu o trono. Neste período, muitas mulheres haviam sido coroadas rainhas em diversas partes do mundo, inclusive em Portugal, cuja coroa brasileira herdou muitas tradições da coroa portuguesa. D. Maria I e a própria D. Maria da Glória são apenas alguns exemplos. Porém, dentro e fora do Brasil a presença de uma mulher no trono enfrentava muitas resistências.

            A situação se arrastou por mais um tempo, até que em 1840 D. Pedro II era coroado imperador. Porém, ele tinha apenas 14 anos de idade e a legislação dizia que um monarca para ascender ao trono brasileiro deveria ter a idade mínima de 18 anos. Como o jovem imperador tinha somente 14 anos, resolveram antecipar a maioridade do monarca, que até então era um adolescente. Esta manobra ficou conhecida como Golpe da Maioridade. Entraram em consenso para usar este golpe em prol de Pedro II, mas não chegaram a um acordo com relação a D. Januária de Bragança.

Conclusão

            A forte resistência da sociedade da época com relação a presença de mulheres na política institucional e em cargos de liderança ajuda a entender o motivo de D. Januária de Bragança não ter sido proclamada princesa regente e posteriormente imperatriz do Brasil. Com D. Pedro II assentado no trono, D. Januária casou-se com Luís Carlos, Conde de Áquila, irmão de D. Teresa Cristina, esposa do segundo e último monarca do Brasil. Chegou a morar no país, mas ela e o esposo fixaram residência na França. D. Januária foi a última filha de D. Pedro I a morrer (sua morte ocorreu em 1901)e também a única filha do primeiro imperador do Brasil a chegar viva no século XX. A Princesa da Independência não foi aclamada princesa regente e nem imperatriz. Entretanto, nada disso foi empecilho para que ela fizesse história a sua maneira.

Referências:

ALVES, Marllon. Quem vai suceder D. Pedro II no trono? Dilemas em torno da sucessão ao extinto trono imperial brasileiro. In: Gênero e História. Disponível em: https://generoehistoriacom.wordpress.com/2022/07/01/quem-vai-suceder-d-pedro-ii-no-trono-dilemas-em-torno-da-sucessao-ao-extinto-trono-imperial-brasileiro/ publicado no dia 01/07/2022.

https://aventurasnahistoria.uol.com.br/noticias/reportagem/tentaram-colocar-no-poder-januaria-de-braganca-a-filha-nao-tao-conhecida-de-dom-pedro-i.phtml visualizado no dia 27/09/2023.

https://congressoemfoco.uol.com.br/area/pais/a-vida-da-princesa-dona-januaria-e-a-maxima-de-que-o-poder-e-efemero/ visualizado no dia 06/10/2023.

Como citar este texto:

ALVES, Marllon. A (quase) princesa regente do Brasil. In: Gênero e História. Disponível em: a-quase-princesa-regente-do-brasil publicado no dia 06/10/2023.