Quando o futebol feminino era proibido por lei no Brasil

Equipe de futebol feminino do Casino Realengo, do Rio de Janeiro, em pose para foto. Imagem: Acervo CEME/UFRGS. Coleção Revista Educação Phisyca.

Por Marllon Alves

            Houve uma época não tão distante assim em que o futebol feminino era proibido no país e por lei. Datado da década de 1940, vinte anos depois esta proibição se estenderia a outras modalidades esportivas. Esta proibição ajuda a entender, ao menos em partes, porque algumas ligas esportivas femininas não têm a mesma visibilidade e investimento que as ligas masculinas.

            Getúlio Vargas chegou ao poder pela primeira vez em 1930, decretando a ditadura do Estado Novo em 1937 e saindo da Presidência da República em 1945. Vargas voltaria ao poder em 1950, de onde sairia quatro anos depois após suicidar-se. A política varguista adotou a conciliação, procurando sempre atender interesses comuns de grupos antagônicos. Com relação as mulheres não foi diferente. A luta em prol do voto feminino fazia-se presente no Brasil desde a segunda metade do século XIX. Esta mesma reivindicação também esteve presente no país nas primeiras décadas do século XX. Atentando para este fato, em 1932 o primeiro Código Eleitoral brasileiro entra em vigor e ele garantia o voto feminino.

            Engana-se quem pensa que Getúlio Vargas era um político simpatizante das causas feministas. Ao mesmo tempo em que os direitos eram concedidos (sempre após muitas reivindicações), tentava-se manter a mulher associada ao casamento e a maternidade. Darcy Vargas, esposa de Getúlio, teve grande atuação politica enquanto o marido esteve no poder. Entretanto, ela jamais rompeu com visões tradicionais associadas ao sexo feminino. Darcy sempre procurou ter sua imagem associada à do marido. A então primeira-dama criou algumas instituições de caridade e apoiou outras. Somado este fato ao seu comportamento nos espaços públicos, percebe-se que a imagem de Darcy Vargas estava associada à maternidade.

            Vale lembrar que em 1941 o Brasil vivia o auge da ditadura do Estado Novo, implantado em 1937, conforme já citado neste texto. O mundo vivia os horrores da Segunda Guerra Mundial desde 1939 e, apesar de se posicionar como neutro, Vargas acenava para os ideais fascistas, como por exemplo o nacionalismo exacerbado e a estatização de algumas atividades culturais, como por exemplo o carnaval (os sambas enredo tratavam sobre os mais diversos temas. Porém, após uma lei de Getúlio Vargas, tais sambas deveriam falar somente sobre a história do Brasil. Esta lei está em vigor até os dias atuais). Além disso, conforme já citado aqui, havia a concepção de que a função da mulher estava ligada ao casamento e à maternidade.

Reportagem sobre uma partida disputada entre os clubes de futebol feminino Sport Club Brasileiro e Casino Realengo Futebol Clube. Apesar do conservadorismo, o futuro da modalidade parecia promissor. Imagem: Jornal Correio Paulistano/Acervo Fundação Biblioteca Nacional.

            Antes da proibição do futebol feminino, ocorrida em 1941, o mesmo era praticado longe das grandes ligas ou clubes. Ao contrário do que aconteceu nos primeiros anos do futebol masculino no Brasil, em que a prática era considerada de elite, as mulheres que praticavam o esporte em questão eram oriundas de classes sociais menos favorecidas. Este fato ajuda a entender o motivo de as futebolistas serem chamadas de “grosseiras, sem classe e malcheirosas”. Entretanto, o futuro da modalidade parecia promissor. No dia 17 de maio de 1940, os times de São Paulo e Flamengo fizeram um amistoso no então recém inaugurado Estádio do Pacaembu, na cidade de São Paulo. Entretanto, a repercussão era grande mesmo em torno do jogo preliminar: haveria uma partida entre o Sport Club Brasileiro e o Casino Realengo Futebol Club, dois times de futebol compostos totalmente por mulheres. Dias antes da partida em questão, a mesma dividiu a imprensa e a opinião pública. Haviam os que defendiam e os que eram contra. O segundo grupo acreditava que a prática de tal esporte era incompatível com “à natureza que a dispôs a ‘ser mãe’”. Apesar da grande polêmica, a partida foi mantida e foi assistida diante de um público composto por 65 mil pessoas. As jogadoras do S. C. Brasileiro venceram as do Casino Realengo Futebol Club por 2 a 0, com gols de Zizinha e Sarah. Entretanto, a polêmica estava longe do fim.

            No dia 14 de abril de 1941, Getúlio Vargas publicou o decreto 3. 199, “que estabelece as bases de organização dos desportos em todo o país”. O artigo 57 do decreto em questão consta uma proibição que só foi revogada em 1979: “Às mulheres não se permitirá a prática de desportos incompatíveis com as condições de sua natureza, devendo, para efeito, o Conselho Nacional de Desportos baixar as necessárias instruções às entidades desportivas do país”. Embora o futebol não seja citado, foi com base neste mesmo artigo que tal esporte foi proibido de ser praticado por mulheres. Em 1965, quando o Brasil estava mergulhado em uma ditadura civil-militar, o Conselho Nacional de Desportos (CND) citou nominalmente os esportes proibidos de serem praticados por mulheres. Estes mesmos esportes eram “lutas de qualquer natureza, futebol, futebol de salão, futebol de praia, polo-aquático, rubgy, halterofilismo e handebol”. O argumento para a proibição de tais modalidades esportivas era o mesmo: acreditava-se que as mesmas eram contrárias a “natureza feminina”. Historicamente, o esporte é associado a força e virilidade, “características inerentes” ao homem. Este fato ajuda a entender o motivo de a homossexualidade masculina ainda ser um tabu em muitas modalidades esportivas. Isso porque boa parte da sociedade ainda acredita que grande força física e atração sexual por pessoas do mesmo sexo são incompatíveis.

Conclusão

Algumas modalidades esportivas, especialmente o futebol, foram proibidas de serem praticadas pelas mulheres porque havia o senso comum de que o mesmo era incompatível com a “natureza feminina”. Tal proibição foi derrubada somente em 1979, 38 anos depois de ser decretada. Esta revogação foi a prova de que as visões em torno do sexo feminino estavam mudando. De forma lenta, mas estavam.

Referências:

ALVES, Marllon. Primeiras-damas do Brasil (Parte III): Darcy Vargas, a “mãe da nação”. In: Gênero e História. Disponível em: https://generoehistoriacom.wordpress.com/2022/09/23/primeiras-damas-do-brasil-parte-iii-darcy-vargas-a-mae-da-nacao/ publicado no dia 23/09/2022.

SANTOS, Lívia Assumpção Vairo dos. Entre a dominação e o empoderamento: rupturas e continuidades na História das Mulheres. 2021. 51p.

https://ge.globo.com/futebol/futebol-feminino/noticia/decreto-lei-de-proibicao-da-pratica-do-futebol-por-mulheres-completa-80-anos.ghtml visualizado no dia 29/06/2023.

https://revistagalileu.globo.com/Sociedade/Historia/noticia/2021/07/o-decreto-lei-que-proibiu-mulheres-de-jogar-futebol-no-brasil-por-40-anos.html visualizado no dia 29/06/2023.

Como citar este texto:

ALVES, Marllon. Quando o futebol feminino era proibido por lei no Brasil. In: Gênero e História. Disponível em: https://generoehistoriacom.wordpress.com/2023/06/30/quando-o-futebol-feminino-era-proibido-por-lei-no-brasil/ publicado no dia 30/06/2023.